Proteção de Dados & Cookies
1. Enquadramento Geral
Pedro Jorge Ribeiro Barbosa, empresário em nome individual, é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website, no âmbito da atividade comercial associada à marca Caramellita, cuja titularidade pertence a terceiros.
A utilização e tratamento de dados pessoais é feita em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679, garantindo-se a confidencialidade, segurança e integridade da informação dos utilizadores.
2. Recolha e Finalidade dos Dados
A navegação no website pode ser feita sem fornecimento de dados pessoais. Contudo, para a realização de compras, contactos ou subscrição de comunicações, poderão ser solicitados os seguintes dados:
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Nome
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Morada de entrega e faturação
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Número de contribuinte (opcional)
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Contacto telefónico
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Endereço de e-mail
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Histórico de encomendas
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Comunicações com o apoio ao cliente
Finalidades do tratamento:
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Processamento e envio de encomendas
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Faturação e cumprimento de obrigações legais
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Apoio ao cliente e gestão de trocas/devoluções
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Envio de newsletters ou campanhas promocionais (mediante consentimento)
Os dados são tratados com confidencialidade e apenas partilhados com terceiros nos seguintes casos:
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Empresas transportadoras para entrega das encomendas.
Fora estas situações, os dados não serão partilhados com outras entidades.
3. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem os seguintes direitos:
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Acesso aos dados pessoais
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Retificação ou atualização dos dados
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Apagamento (“direito ao esquecimento”)
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Oposição ao tratamento ou limitação
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Portabilidade dos dados
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Retirada do consentimento (quando aplicável)
O exercício destes direitos pode ser feito através de contacto por e-mail ou correio:
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E-mail: info.caramellita@gmail.com
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Morada:
Pedro Jorge Ribeiro Barbosa
Rua 25 de Abril, 227, CA90
4740-398 Fão,
Portugal
Para maior eficácia, deverá indicar o nome completo, e-mail utilizado, contacto telefónico, e, se aplicável, número da encomenda ou número de contribuinte.
4. Cookies
O website da Caramellita utiliza cookies com o objetivo de melhorar a experiência de navegação e personalizar conteúdos.
Tipos de cookies utilizados:
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Essenciais: necessários ao funcionamento do site (por exemplo, carrinho de compras, login)
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Analíticos: para fins estatísticos e de melhoria de performance (ex. Google Analytics)
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Funcionais: permitem guardar preferências e melhorar a experiência do utilizador
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Publicitários: utilizados para apresentar conteúdos e anúncios personalizados
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5. Alterações à Política
Esta política pode ser atualizada sempre que necessário, sendo publicada no website com indicação da data da última atualização.
Última atualização: 8 de agosto de 2025